Home- busca: 07 Pontos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:30
Homem de 40 anos com focomelia obtém na Justiça pensão vitalícia
8 pontos, estabelecida conforme o grau de dependência do beneficiário
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:00
TRE-SP determina que Globo divulgue agenda de petista
Critério adotado pela emissora de divulgar as agendas apenas dos candidatos que detivessem 6 pontos
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:45
Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país
Para Adams, os Projetos de Lei na Câmara avançam de maneira fundamental em vários pontos, como por
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:45
Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira
Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:45
Candidatos do Exame da OAB dizem que houve 'privilégio' em direito civil
A OAB reconheceu uma falha nas perguntas 3 e 4 de direito civil, eliminou-as e concedeu 2,5 pontos
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:35
Origem histórica das excludentes de ilicitude
Colonial a atualidade almejando balizar os pontos relevantes do surgimento e evolução histórica das causas legais das excludentes de ilicitudes
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:30
Ex-vereadores vão devolver diárias à Câmara de Aracruz
às diárias para participação de seminários, congressos e outros eventos em pontos turísticos do país
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:15
Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana
A ação principal é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer a legalidade de todos os pontos
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:59
Autorizada perícia para investigar suposta edição em interceptação telefônica
Os ministros entenderam que havia pontos não esclarecidos no processo e que seria necessário fazer
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:51
Servidor ganha direito a incorporar gratificação
O Ente Público moveu Apelação Cível junto ao TJRN, alegando, entre outros pontos, que a sentença
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 07:04
Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário
existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:32
Técnica de enfermagem de Araguari receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia
proporcional + 1/3 (05/12); férias proporcionais (07/12, limitado ao pedido “d” - ID. 5f2557f - Pág
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:42
Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários
Penal, em seu Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, a pessoa que cometer o crime de injúria
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:18
CONTRAN - Resolução nº 554, de 17 de setembro de 2015
Resoluções CONTRAN nº 487, de 07 de maio de 2014 e nº 546, de 19 de agosto de 2015
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:22
Plano de saúde condenado a indenizar paciente por danos morais
Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (07) confirmou decisão de primeiro grau que condenou o plano de saúde.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:59
Supremo mantém cobrança proporcional de contribuição de iluminação pública no estado
interposto pelo Ministério Público do estado de Santa Catarina contra a Lei Complementar 07/02, do município
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Policial militar.
Portaria nº 069/CORREGEPM/08, de 07 de maio 2008 para apurar eventual transgressão disciplinar.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 17:57
Degravação de atos processuais deve ser previamente justificada
A Lei Federal 11.419/06 e o Provimento nº 38/07 da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso em Sentido Estrito. Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência. Perdão da ofendida. Irrelevância. Ação penal pública condicionada. Extinção da punibilidade pela ocorrência do casamento da vítima com terceiro.
combinado com o 224, letra "a", do Código Penal, à pena de 07 (sete) anos e 02 (dois) meses de reclusão, a
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 09:59
Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores.
-feira (22) a Medida Provisória (MP) nº 407/07 que autorizou, em caráter excepcional, a prorrogação
